Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena

Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados

STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia com parentes

de ato normativo pelo CNJ para impedir juízes de atuarem em ações desse tipo, pois os parentes

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

Se verificada negligência no cumprimento da Meta 18, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais poderão responder a processo disciplinar

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará